01/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
07/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0812843-77.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCIANA ALVES MOURA MONTEIRO RÉU: BRADESCO SAUDE S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:02

Recebidos os autos
14/05/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812843-77.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCIANA ALVES MOURA MONTEIRO RÉU: BRADESCO SAUDE S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:20

Recebidos os autos
08/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 16:10

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 02:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 02:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/05/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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