19/12/2024 15:30

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:30

Baixa Definitiva
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:50

Transitado em Julgado em 09/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803479-40.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLLEY DOS PASSOS VERISSIMO, VINICIUS PINTO ALVES RÉU: JETSMART AIRLINES LTDA Expeça-se mandado de pagamento, havendo requerimento e poderes para tanto, efetuando transferência, caso haja possibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
03/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803479-40.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLLEY DOS PASSOS VERISSIMO, VINICIUS PINTO ALVES RÉU: JETSMART AIRLINES LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 03:06

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 03:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 03:06

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 03:06

Recebidos os autos
07/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
07/10/2024 14:02

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/10/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:19

Juntada de Petição de ciência
05/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 23:16

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 23:16

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/08/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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