28/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
28/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:44

Transitado em Julgado em 28/05/2025
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0836323-02.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE RIBEIRO GONCALVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:20

Recebidos os autos
05/05/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/02/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE RIBEIRO GONCALVES - CPF: *06.***.*90-78 (AUTOR).
13/01/2025 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836323-02.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE RIBEIRO GONCALVES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 00:23

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 00:23

Recebidos os autos
04/11/2024 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 22:16

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 22:16

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 16:18

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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