02/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:48

Baixa Definitiva
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de WANDA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de WANDA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:20

Transitado em Julgado em 17/01/2025
08/01/2025 23:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de WANDA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817928-44.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA, JESSICA DA SILVA OLIVEIRA, WANDA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 06:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 06:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 06:09

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 06:09

Recebidos os autos
02/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/10/2024 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 14:28

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 23:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 23:09

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 23:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/07/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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