17/06/2025 22:14

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 22:14

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0836563-88.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA BORGES EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a penhora on-linede R$ 1.400,00 (id. 177016559), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:23

Transitado em Julgado em 10/01/2025
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BORGES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836563-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DA SILVA BORGES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 04:38

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 04:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 04:38

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 04:38

Recebidos os autos
04/11/2024 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 23:28

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 23:28

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 17:48

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 19:41

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 19:41

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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