17/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.
17/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DECISÃO Processo: 0800125-17.2022.8.19.0047 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NILDA DE OLIVEIRA PORTUGAL, ERNANE REBUSTILLO PORTUGAL NETO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ERNANE REBUSTILLO PORTUGAL E THEREZA PEREIRA PORTUGAL, ESPÓLIO DE PAULO CESAR PEREIRA PORTUGAL, ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA PORTUGAL, ESPÓLIO DE ANA PAULA PORTUGAL MARQUEZIN HERDEIRO: RONALDO LUPI, MOEMA PORTUGAL LUPI, LINCOLN PORTUGAL LUPI, ALFREDO BENJAMIM MARQUESIN, THIAGO PORTUGAL MARQUESIN, LEANDRO PORTUGAL MARQUESIN, STEPHANIE PORTUGAL MARQUESIN RÉU: MARIA TERESA PORTUGAL CONFRONTANTE: EDILBERTO FERNANDES PORTUAL Id. 131058138: Acolho as razões expostas pela Fazenda Estadual e determino a intimação da parte autora para apresentar a planta de situação do imóvel usucapiendo com a adequada indicação do bem e de seus confrontantes, elaborada por profissional habilitado com regular inscrição no CREA, no prazo de 30 dias.

RIO CLARO, 08 de novembro de 2024.

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES Juiz Titular
23/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:11

Outras Decisões
01/10/2024 14:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
03/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:30

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de EDILBERTO FERNANDES PORTUAL em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:10

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 00:52

Decorrido prazo de THALES DA FRAGA FIGUEIREDO em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO CLARO em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 09:31

Conclusos ao Juiz
18/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:21

Juntada de petição
02/03/2023 16:24

Expedição de Ofício.
02/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:26

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:24

Expedição de Certidão.
01/03/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 01:15

Decorrido prazo de THALES DA FRAGA FIGUEIREDO em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 19:09

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 00:21

Decorrido prazo de THALES DA FRAGA FIGUEIREDO em 19/12/2022 23:59.
01/12/2022 09:58

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 09:58

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:18

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
28/10/2022 00:18

Decorrido prazo de RONALDO LUPI em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA TERESA PORTUGAL em 25/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:30

Decorrido prazo de MOEMA PORTUGAL LUPI em 10/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA TERESA PORTUGAL em 07/10/2022 23:59.
15/09/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:07

Juntada de Petição de diligência
10/09/2022 00:11

Decorrido prazo de ALFREDO BENJAMIM MARQUESIN em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:01

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de RONALDO LUPI em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de MOEMA PORTUGAL LUPI em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de LINCOLN PORTUGAL LUPI em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ANA PAULA PORTUGAL MARQUESIN em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA TERESA PORTUGAL em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de EDILBERTO FERNANDES PORTUAL em 08/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:01

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 15:54

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 18:17

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 10:35

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:35

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:35

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:35

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:35

Expedição de Mandado.
02/08/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 11:25

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 15:48

Recebida a emenda à inicial
27/06/2022 09:37

Conclusos ao Juiz
23/06/2022 00:20

Publicado Edital de Citação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
22/06/2022 10:07

Expedição de Mandado.
07/06/2022 18:40

Recebida a emenda à inicial
02/06/2022 11:22

Conclusos ao Juiz
31/05/2022 00:24

Decorrido prazo de THALES DA FRAGA FIGUEIREDO em 30/05/2022 23:59.
18/05/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 21:51

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2022 13:46

Conclusos ao Juiz
06/05/2022 13:46

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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