17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0954821-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MYCHAEL STYVE DA SILVA MOTTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.***.***/0001-40) Observa-se que a parte autora é domiciliada em Campo Grande e a parte ré possui sede em Brasília.

A competência dos fóruns regionais tem natureza material, portanto, inderrogável.

Sendo assim, nada justifica o ajuizamento da ação nesse fórum central, portanto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Campo Grande, que couber por distribuição.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se ao Juízo Competente.

Int-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
23/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0946432-10.2024.8.19.0001

Hersyl Machado de Pereira Franco

Banco Daycoval S/A

Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0954669-33.2024.8.19.0001

Chimera Alternative Assets Vi Fundo de I...

Jurema Alves de Farias

Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0005573-59.2022.8.19.0061

Sophia Cardinot da Costa

Municipio de Teresopolis

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0954676-25.2024.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leandro Braga de Alencar Bezerra

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0830935-45.2024.8.19.0001

Juceneia Castellar Motta de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Thiago Luiz Alves de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 16:40

Exibir Processo