21/05/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0807920-30.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA ANAGNOSTIDIS PEIXOTO BAPTISTA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Considerando que a parte autora apresenta rendimentos tributáveis no valor de R$ 119.933,28, resta demonstrado que é possível pagar as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, motivo pelo qual REVOGO a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora, a fim de recolher as custas no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
19/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
26/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807920-30.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA ANAGNOSTIDIS PEIXOTO BAPTISTA RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Considerando a impugnação à gratuidade de justiça, intime-se a parte autora nos termos do verbete nº.: 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, a fim de comprovar a sua insuficiência de recursos.

Assim, para fins de manutenção do benefício da Gratuidade de Justiça, forneça a parte cópias dos seguintes documentos: 1- Último comprovante de rendimento; 2 - Última declaração de IR na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados; 3 - Três últimos extratos mensais consolidados de sua conta corrente. 4 – Três últimas faturas do cartão de crédito.

Prazo de 10 dias, sob pena de revogação.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
18/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:30

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:41

Concedida em parte a Medida Liminar
21/09/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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