22/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:33

Juntada de outros anexos
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 Ato Ordinatório Processo: 0800286-05.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINARA DE ALMEIDA VERGILIO CARVALHO RÉU: CAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

VALENÇA, 6 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:34

Recebidos os autos
06/08/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA. em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/01/2025 11:38

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TAINARA DE ALMEIDA VERGILIO CARVALHO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099/95.

De acordo com o disposto no §2º do artigo 51 da lei nº 9099/95, extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo juiz, do pagamento das custas.

Tendo em vista a ausência do reclamante à audiência, apesar de intimado através de sua patrona, conforme fls. 02, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I da Lei n° 9.099/95.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais (art. 51, parágrafo 2º da lei 9.099/95).

Defiro à parte autora o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para comprovação da força maior capaz de justificar a sua ausência, de forma a ser isentada das custas nos termos do §2º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e proceda-se ao cálculo das custas judiciais devidas.

Após, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de sessenta dias.

Esgotado o prazo assinado sem a comprovação do recolhimento expeça-se a certidão, encaminhando-a ao DEGAR - Departamento Geral de Arrecadação do Tribunal de Justiça/RJ.

Sem honorários na forma do art.55 da lei 9.099/95.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
22/11/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:32

Juntada de ata da audiência
06/11/2024 01:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de TAINARA DE ALMEIDA VERGILIO CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:30

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
17/09/2024 15:30

Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
17/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de TAINARA DE ALMEIDA VERGILIO CARVALHO em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:43

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
17/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
28/05/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2024 15:09

Juntada de ata da audiência
21/05/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/01/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 22/05/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
27/01/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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