09/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:45

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:19

Transitado em Julgado em 11/03/2025
05/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/01/2025 09:22

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2025 09:07

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
17/01/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 09:07

Recebidos os autos
02/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
18/12/2024 12:28

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/12/2024 12:28

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:59

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841516-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

DECISÃO Diante da não realização da audiência na data anterior em razão da ausência de energia elétrica, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia18/12/2024 12:00horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC).

Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem pessoalmente à Audiência, sob pena de extrinção, no caso da parte Autora e de revelia, no caso da parte Ré.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
26/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841516-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA LAMARCA PEREIRA BRITO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

DECISÃO Diante da não realização da audiência na data anterior em razão da ausência de energia elétrica, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia18/12/2024 12:00horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC).

Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem pessoalmente à Audiência, sob pena de extrinção, no caso da parte Autora e de revelia, no caso da parte Ré.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
22/11/2024 21:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:39

Outras Decisões
22/11/2024 20:54

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/11/2024 20:48

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:48

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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