19/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:05

Baixa Definitiva
19/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025
22/01/2025 00:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
19/01/2025 09:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/01/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
19/01/2025 09:29

Recebidos os autos
18/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
18/12/2024 14:05

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/12/2024 14:05

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:59

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0832843-37.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ANDRE PEREIRA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DECISÃO Diante da não realização da audiência na data anterior em razão da ausência de energia elétrica, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia18/12/2024 14:00horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC).

Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem pessoalmente à Audiência, sob pena de extrinção, no caso da parte Autora e de revelia, no caso da parte Ré.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
26/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0832843-37.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ANDRE PEREIRA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DECISÃO Diante da não realização da audiência na data anterior em razão da ausência de energia elétrica, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia18/12/2024 14:00horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC).

Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem pessoalmente à Audiência, sob pena de extrinção, no caso da parte Autora e de revelia, no caso da parte Ré.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
22/11/2024 21:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:39

Outras Decisões
22/11/2024 20:54

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/11/2024 20:49

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:49

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/11/2024 20:49

Audiência Conciliação cancelada para 23/09/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de SAULO ANDRE PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:47

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de SAULO ANDRE PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de SAULO ANDRE PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:12

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:14

Outras Decisões
18/09/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de SAULO ANDRE PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de SAULO ANDRE PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 00:13

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:11

Juntada de Petição de adiamento de audiência
26/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 22:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 10:39

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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