04/06/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 19:23

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841560-38.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, tendo o credor lhe outorgado quitação.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
26/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 15:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025
03/04/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 09:18

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 09:18

Recebidos os autos
05/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
05/02/2025 11:08

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/02/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
09/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 23:14

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841560-38.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Diante da não realização da audiência na data anterior em razão da ausência de energia elétrica, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o diahoras, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC).

Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem pessoalmente à Audiência, sob pena de extrinção, no caso da parte Autora e de revelia, no caso da parte Ré.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
26/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841560-38.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Diante da não realização da audiência na data anterior em razão da ausência de energia elétrica, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o diahoras, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC).

Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem pessoalmente à Audiência, sob pena de extrinção, no caso da parte Autora e de revelia, no caso da parte Ré.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
22/11/2024 21:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:39

Outras Decisões
22/11/2024 20:49

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:49

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/10/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 20:53

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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