23/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 17:48

Documento
25/06/2025 15:10

Conclusão
25/06/2025 13:01

Não-Provimento
09/06/2025 13:39

Documento
09/06/2025 13:36

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 17:54

Inclusão em pauta
29/05/2025 17:25

Documento
29/05/2025 17:20

Retirada de pauta
29/05/2025 15:38

Mero expediente
29/05/2025 10:21

Conclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 05.06.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 127.

APELAÇÃO 0809532-24.2023.8.19.0011 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0809532-24.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00196797 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 APELADO: VERA LUCIA LIMA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BLUM OAB/RJ-175805 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
19/05/2025 14:12

Inclusão em pauta
15/05/2025 18:45

Pedido de inclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:07

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 11:22

Remessa
18/03/2025 10:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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