04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de SANZIA FRAGMA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:50

Publicado Despacho em 13/08/2025.
19/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826197-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANZIA FRAGMA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, com o elastério que propõe o Enunciado nº 35 da ENFAM).

Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa. 2.

Isto posto, cite-sea parte requerida para, havendo interesse, contestar no prazo de 15 dias úteis, com as advertências legais.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
08/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
27/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de SANZIA FRAGMA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826197-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANZIA FRAGMA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A 1) Defiro JG. 2) Para adequada instrução da inicial e aferição da competência deste juízo, apresente a parte demandante documento recentemente emitido (últimos três meses) que comprove a sua residência no endereço apontado na petição inicial (conta de consumo de concessionária de serviço público, contrato de locação, correspondência de bancos ou cadastro em programas de assistência social), no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3) Conforme dispõe o artigo 300 do novo Código de Processo Civil, poderá o juiz, a requerimento da parte, antecipar os efeitos da tutela pretendida na inicial, desde que, com base nos elementos apresentados pelo demandante, se convença da probabilidade do direito alegado e da existência de fundado risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao titular do direito ou ao resultado útil do processo.

Além disso, exige-se que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (artigo 300, §3º, do NCPC).

No caso, verifica-se que os elementos contidos nos autos não conferem plausibilidade às alegações autorais, pelo que INDEFIRO, por ora, a TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo da possibilidade de reapreciação do pleito, com o avanço da instrução. 4)Findo o prazo, junte-se/certifique-se e tornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Substituto
22/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/11/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824207-53.2022.8.19.0002

Raul Pequeno Goncalves Vieira

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Vanessa Tavares de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0816867-81.2024.8.19.0004

Jomara Doria de Mattos Silva

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Jessica da Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0807115-46.2024.8.19.0211

Roberta Azevedo da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Maia Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0803532-35.2024.8.19.0023

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luanna de Abreu de Oliveira Prata

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0941476-48.2024.8.19.0001

Jose Vandemberg da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Paulo Sergio Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 11:13

Exibir Processo