TJRJ - 0824207-53.2022.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 17:44
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:41
Juntada de petição
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de RAUL PEQUENO GONCALVES VIEIRA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de RAUL PEQUENO GONCALVES VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 11:59
Publicado Sentença em 26/11/2024.
-
02/12/2024 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
27/11/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0824207-53.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAUL PEQUENO GONCALVES VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Considerando que a ordem de sequestro restou profícua, conforme documento que segue, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Intime-se o patrono da parte autora para informar seus dados bancários, a fim de que seja efetuada a transferência do valor da condenação.
Com a vinda das informações, expeça-se mandado para transferência em seu favor.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
NITERÓI, 22 de novembro de 2024.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
22/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/11/2024 07:51
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 03:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/10/2024 08:02
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/07/2024 10:46
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/06/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/05/2024 23:59.
-
02/04/2024 18:23
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 16:12
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
02/04/2024 16:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/04/2024 06:34
Conclusos ao Juiz
-
01/04/2024 15:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/03/2024 13:23
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 12:32
Recebidos os autos
-
19/03/2024 12:32
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
27/10/2023 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
26/10/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/09/2023 09:20
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2023 12:45
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 10:29
Conclusos ao Juiz
-
14/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 16:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/06/2023 14:01
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:49
Decretada a revelia
-
17/04/2023 08:52
Conclusos ao Juiz
-
16/04/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2023 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:29
Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:29
Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO PESSOA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:29
Decorrido prazo de VANESSA TAVARES DE MORAES em 13/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 06:39
Conclusos ao Juiz
-
25/01/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/01/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 16:16
Conclusos ao Juiz
-
19/12/2022 17:38
Expedição de Decisão.
-
19/12/2022 14:23
Juntada de Petição de certidão
-
16/12/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811599-23.2023.8.19.0023
Paulo Cezar Pereira da Costa
Rosania da Silva
Advogado: Marcus Vinicius Batista Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/10/2023 12:06
Processo nº 0806174-49.2022.8.19.0023
Banco Itau S/A
Marcos Vinicius Alves Mattos
Advogado: Daniel Figueiredo Ramos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/10/2022 15:29
Processo nº 0829988-49.2024.8.19.0208
Marcelle Lopes de Souza Silva
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Danielle Rodrigues Diogo Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/11/2024 15:13
Processo nº 0923850-16.2024.8.19.0001
Emanuel Magalhaes dos Santos
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Sergio Dondeo Ribeiro Freire
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/09/2024 10:32
Processo nº 0816837-86.2023.8.19.0002
Aurea dos Santos Brito
Municipio de Niteroi
Advogado: Jamil Jacob Silveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/05/2023 14:25