04/06/2025 18:22

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:17

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 17:57

Documento
26/03/2025 17:15

Conclusão
26/03/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 15:38

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:19

Inclusão em pauta
26/02/2025 12:35

Pedido de inclusão
13/02/2025 15:22

Conclusão
27/01/2025 15:30

Documento
27/01/2025 15:29

Documento
10/12/2024 14:07

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:58

Documento
05/12/2024 15:43

Conclusão
05/12/2024 13:01

Provimento em Parte
26/11/2024 16:22

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 036.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0800821-57.2022.8.19.0078 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0800821-57.2022.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.00782293 APTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APDO: ANTONIO PAULA LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
22/11/2024 18:32

Inclusão em pauta
04/10/2024 10:20

Pedido de inclusão
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
05/09/2024 11:07

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
05/09/2024 09:39

Remessa
05/09/2024 09:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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