25/09/2025 13:20

Confirmada
25/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 16:30

Documento
23/09/2025 15:45

Conclusão
22/09/2025 13:01

Não-Provimento
05/09/2025 14:50

Confirmada
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 16:49

Inclusão em pauta
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 142ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0127590-83.2022.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0127590-83.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00385561 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCINETE MACHADO DE MOURA OLIVEIRA AGDO: ROSÂGELA MARIA DE OLIVEIRA MAGANO AGDO: SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA VIEIRA AGDO: ANDREA DE OLIVEIRA MANHÃES SIQUEIRA LIMA AGDO: GLEIDE GUEDES MAIA AGDO: JANICE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
27/08/2025 11:33

Pedido de inclusão
26/08/2025 10:23

Conclusão
26/08/2025 10:20

Distribuição
19/08/2025 13:44

Remessa
19/08/2025 13:42

Recebimento
14/05/2025 12:52

Remessa
06/02/2025 16:52

Remessa
06/02/2025 15:58

Mero expediente
16/12/2024 17:15

Conclusão
16/12/2024 13:24

Documento
10/12/2024 11:46

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:58

Documento
05/12/2024 15:43

Conclusão
05/12/2024 13:01

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
26/11/2024 15:52

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 003.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0127590-83.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0127590-83.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00558022 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCINETE MACHADO DE MOURA OLIVEIRA APDO: ROSÂGELA MARIA DE OLIVEIRA MAGANO APDO: SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA VIEIRA APDO: ANDREA DE OLIVEIRA MANHÃES SIQUEIRA LIMA APDO: GLEIDE GUEDES MAIA APDO: JANICE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS
22/11/2024 18:32

Inclusão em pauta
09/10/2024 18:05

Pedido de inclusão
05/09/2024 13:17

Conclusão
27/08/2024 19:27

Remessa
10/07/2024 12:01

Remessa
14/06/2024 10:00

Confirmada
14/06/2024 00:05

Publicação
12/06/2024 17:10

Documento
12/06/2024 16:02

Conclusão
12/06/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2024 15:24

Confirmada
28/05/2024 00:05

Publicação
27/05/2024 18:24

Inclusão em pauta
20/05/2024 15:00

Pedido de inclusão
26/03/2024 16:01

Conclusão
26/03/2024 14:56

Documento
15/03/2024 10:32

Confirmada
15/03/2024 00:05

Publicação
13/03/2024 14:21

Documento
12/03/2024 19:02

Conclusão
12/03/2024 13:01

Não-Provimento
29/02/2024 13:07

Confirmada
29/02/2024 00:05

Publicação
28/02/2024 16:14

Inclusão em pauta
06/02/2024 12:08

Pedido de inclusão
14/11/2023 17:21

Conclusão
14/11/2023 17:20

Documento
04/09/2023 12:10

Confirmada
04/09/2023 00:05

Publicação
28/08/2023 14:55

Recebimento
01/08/2023 00:06

Publicação
28/07/2023 11:09

Conclusão
28/07/2023 11:00

Distribuição
28/07/2023 09:56

Remessa
28/07/2023 08:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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