27/05/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822555-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DOS SANTOS CARNEIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 03:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:03

Recebidos os autos
10/04/2025 03:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:41

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822555-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DOS SANTOS CARNEIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 08:35

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:35

Recebidos os autos
23/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/10/2024 14:41

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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