15/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MADISON FABRICIO AMARAL em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:35

Juntada de Petição de diligência
02/02/2025 17:37

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:03

Expedição de Mandado.
02/12/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:56

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804664-83.2022.8.19.0028 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIDADE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA RÉU: MADISON FABRICIO AMARAL 1) Certifique-se quanto ao cumprimento do item "2" da assentada do Id. 136303550. 2) Considerando a renúncia manifestada na petição do Id. 136045161, intime-se o réu para constituir novo patrono ou para dizer se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

MACAÉ, 12 de novembro de 2024.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
12/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
20/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MADISON FABRICIO AMARAL em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:41

Decretada a revelia
09/08/2024 16:41

Audiência Interrogatório realizada para 06/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
09/08/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:12

Desentranhado o documento
25/07/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:03

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:11

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:43

Outras Decisões
29/01/2024 14:54

Audiência Interrogatório designada para 06/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
29/01/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:25

Outras Decisões
15/12/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:28

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 12:15

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:06

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:38

Conclusos ao Juiz
08/07/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:42

Mantida a prisão preventida
08/05/2023 14:06

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 17:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
27/04/2023 17:36

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 00:30

Decorrido prazo de MADISON FABRICIO AMARAL em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:29

Decorrido prazo de MADISON FABRICIO AMARAL em 27/03/2023 23:59.
26/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:50

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:44

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 17:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
11/03/2023 00:12

Decorrido prazo de PAULO RIBEIRO JOSÉ em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:05

Mantida a prisão preventida
09/03/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:21

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:24

Expedição de Ofício.
02/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:16

Expedição de Ofício.
23/02/2023 12:50

Expedição de Mandado.
23/02/2023 12:39

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 00:19

Decorrido prazo de MADISON FABRICIO AMARAL em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 17:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
10/01/2023 10:13

Recebida a denúncia contra MADISON FABRICIO AMARAL - CPF: *25.***.*09-18 (FLAGRANTEADO)
09/01/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:57

Decorrido prazo de MADISON FABRICIO AMARAL em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 20:38

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 13:58

Expedição de Mandado.
07/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:12

Recebida a denúncia contra MADISON FABRICIO AMARAL - CPF: *25.***.*09-18 (FLAGRANTEADO) e 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ ( 300986 ) (INTERESSADO)
27/10/2022 17:47

Conclusos ao Juiz
27/10/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 20:27

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:14

Recebidos os autos
16/10/2022 16:14

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
16/10/2022 16:13

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:44

Expedição de Mandado.
14/10/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:39

Expedição de Mandado de Prisão.
14/10/2022 11:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/10/2022 11:52

Audiência Custódia realizada para 14/10/2022 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
14/10/2022 11:52

Juntada de Ata da Audiência
13/10/2022 17:47

Audiência Custódia designada para 14/10/2022 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
13/10/2022 17:36

Expedição de Informações.
13/10/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
13/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804534-09.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Israel Felix de Oliveira

Advogado: Escalone Manrarin de Souza Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0809368-90.2024.8.19.0054

Marcia Regina Zacharias dos Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Heloisa Leandro de Sant Ana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0806883-27.2023.8.19.0063

Emotion Comercio de Roupas LTDA

Patricia Jose Fernandes Oliveira

Advogado: Marcella Daibert Salles da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0814846-51.2024.8.19.0031

Eliezio Antonio Nogueira Lobo

Springer Carrier LTDA

Advogado: Rovail de Souza Aleluia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0811169-41.2022.8.19.0206

Maria Jose da Silva Lourenco

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2022 16:57

Exibir Processo