16/01/2025 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0804534-09.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: FABIO RENE TELES DE JESUS, RICARDO RAMOS DE SOUZA RÉU: ISRAEL FELIX DE OLIVEIRA Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica em ID. 133514803, pois tempestivo.

A Defesa requereu a apresentação das razões recursais na forma do art. 600, § 4º, do CPP.

Assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
22/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:11

Juntada de petição
14/11/2024 19:18

Juntada de petição
14/11/2024 12:01

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:10

Juntada de petição
23/09/2024 16:49

Expedição de Ofício.
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 15:29

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 19:26

Juntada de petição
27/05/2024 13:41

Expedição de Carta precatória.
23/04/2024 22:45

Juntada de Petição de ciência
18/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ISRAEL FELIX DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 18:33

Juntada de petição
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:26

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:10

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
03/04/2024 16:54

Juntada de petição
03/04/2024 16:50

Concedida a Liberdade provisória de ISRAEL FELIX DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*83-93 (RÉU).
03/04/2024 16:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2024 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/04/2024 16:50

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:38

Deferido o pedido de
02/04/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:42

Juntada de petição
11/03/2024 17:07

Expedição de Acórdão.
11/03/2024 14:15

Juntada de petição
11/03/2024 12:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ISRAEL FELIX DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:15

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:16

Juntada de petição
16/02/2024 13:15

Juntada de petição
16/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ISRAEL FELIX DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:44

Recebida a denúncia contra ISRAEL FELIX DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*83-93 (RÉU)
05/02/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 16:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/02/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:14

Juntada de petição
22/01/2024 11:24

Recebidos os autos
22/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
19/01/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:54

Expedição de Mandado de Prisão.
19/01/2024 15:27

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/01/2024 15:27

Audiência Custódia realizada para 19/01/2024 13:07 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/01/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
19/01/2024 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2024 18:37

Audiência Custódia designada para 19/01/2024 13:07 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/01/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
18/01/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820277-59.2024.8.19.0001

Thiago de Paula Victor

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0812574-69.2024.8.19.0036

Josefa Ramos do Nascimento

Banco Crefisa S A

Advogado: Eduardo Filipe Gomes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0801813-34.2022.8.19.0202

Jorge Rodrigues de Vasconcelos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Marcello Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0809471-88.2023.8.19.0036

Paulo Henrique Coelho de Oliveira

Centro Educacional Rodrigues Jardim LTDA

Advogado: Beatriz Felix Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2023 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0883633-28.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Rafaela Sampaio Camorim

Advogado: Renata Rodrigues Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 16:07

Exibir Processo