04/12/2024 11:39

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:38

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CLOVIS PIRES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800894-46.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLOVIS PIRES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 5 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
12/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/11/2024 13:04

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 13:04

Recebidos os autos
02/11/2024 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
31/10/2024 10:13

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
31/10/2024 10:13

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 07:50

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 11:33

Expedição de Mandado.
15/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:57

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 16:14

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
09/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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