TJRJ - 0818827-94.2023.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo 2 Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 18:20 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            10/09/2025 15:46 Expedição de Certidão. 
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                                            06/07/2025 01:38 Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA ALVES em 04/07/2025 23:59. 
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                                            19/06/2025 01:28 Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA RICCI em 18/06/2025 23:59. 
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                                            13/06/2025 17:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/06/2025 00:11 Publicado Intimação em 11/06/2025. 
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                                            11/06/2025 00:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 
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                                            11/06/2025 00:11 Publicado Intimação em 11/06/2025. 
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                                            11/06/2025 00:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 
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                                            10/06/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0818827-94.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIESER DA SILVA GARCIA RÉU: AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DOCENTRO LTDA Certifico que a Contestação de ID 171049774 é tempestiva .
 
 Ao autor em réplica Sem prejuízo, as partes em provas.
 
 BELFORD ROXO, 9 de junho de 2025.
 
 ALESSANDRA MENDES DE AZEVEDO
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                                            09/06/2025 14:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/06/2025 14:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/06/2025 14:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/06/2025 14:01 Expedição de Certidão. 
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                                            06/02/2025 18:11 Juntada de Petição de contestação 
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                                            23/01/2025 22:10 Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 16:10 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo. 
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                                            23/01/2025 22:10 Juntada de Ata da Audiência 
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                                            22/01/2025 03:19 Decorrido prazo de ELIESER DA SILVA GARCIA em 21/01/2025 23:59. 
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                                            22/01/2025 03:19 Decorrido prazo de riopax assistencia funeraria em 21/01/2025 23:59. 
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                                            02/12/2024 11:56 Publicado Intimação em 26/11/2024. 
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                                            02/12/2024 11:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 
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                                            29/11/2024 21:40 Publicado Intimação em 29/11/2024. 
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                                            29/11/2024 21:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 
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                                            28/11/2024 00:00 Intimação | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.
 
 Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0818827-94.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização Por Dano Moral - Outras, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ELIESER DA SILVA GARCIA RÉU: RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIA D E C I S Ã O 1) Recebo a emenda à inicial, e defiro a gratuidade de justiça à parte autora, especialmente diante da isenção prevista nos artigos 10, inciso X, c/c 17, inciso X, da Lei n.º 3.350/99.
 
 Anote-se como de praxe, inclusive a prioridade na tramitação do feito, porquanto a autora é pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos (artigo 1.048, inciso I, do CPC). 2) Designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2025, às 16h10, a ser realizada remotamente por meio da plataforma Microsoft Teams, mediante acesso pelo link anexo.
 
 Cite-se na forma do artigo 334 do CPC, por meio eletrônico.
 
 Fica a parte autora intimada na pessoa de seus advogados. 3) P.I.
 
 BELFORD ROXO, 19 de novembro de 2024.
 
 NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
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                                            27/11/2024 09:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/11/2024 09:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/11/2024 09:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/11/2024 00:00 Intimação | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.
 
 Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0818827-94.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização Por Dano Moral - Outras, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ELIESER DA SILVA GARCIA RÉU: RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIA D E C I S Ã O 1) Recebo a emenda à inicial, e defiro a gratuidade de justiça à parte autora, especialmente diante da isenção prevista nos artigos 10, inciso X, c/c 17, inciso X, da Lei n.º 3.350/99.
 
 Anote-se como de praxe, inclusive a prioridade na tramitação do feito, porquanto a autora é pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos (artigo 1.048, inciso I, do CPC). 2) Designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2025, às 16h10, a ser realizada remotamente por meio da plataforma Microsoft Teams, mediante acesso pelo link anexo.
 
 Cite-se na forma do artigo 334 do CPC, por meio eletrônico.
 
 Fica a parte autora intimada na pessoa de seus advogados. 3) P.I.
 
 BELFORD ROXO, 19 de novembro de 2024.
 
 NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
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                                            22/11/2024 18:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/11/2024 18:26 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIESER DA SILVA GARCIA - CPF: *64.***.*18-91 (AUTOR). 
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                                            22/11/2024 18:26 Recebida a emenda à inicial 
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                                            19/11/2024 16:42 Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 16:10 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo. 
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                                            18/11/2024 13:08 Conclusos para decisão 
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                                            21/10/2024 12:12 Expedição de Certidão. 
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                                            09/10/2024 09:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/10/2024 15:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/10/2024 15:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/08/2024 17:17 Conclusos ao Juiz 
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                                            26/08/2024 17:17 Expedição de Certidão. 
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                                            29/04/2024 14:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/02/2024 00:26 Decorrido prazo de GUSTAVO DE PAULA RICCI em 16/02/2024 23:59. 
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                                            15/12/2023 17:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/12/2023 01:09 Publicado Intimação em 15/12/2023. 
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                                            15/12/2023 01:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 
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                                            13/12/2023 17:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/12/2023 17:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/11/2023 11:29 Conclusos ao Juiz 
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                                            06/11/2023 11:29 Expedição de Certidão. 
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                                            01/11/2023 16:19 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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