22/09/2025 11:10

Recebidos os autos - TJRJ -> CAP14VFAZ Número: 09091321420248190001/TJRJ
05/08/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09091321420248190001/TJRJ
13/06/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP14VFAZ -> TJRJ
10/06/2025 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2025 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
30/04/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0909132-14.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Neusa Regina Larsen de Alvarenga LeiteRÉU: MARIA APARECIDA ALVES DE MELO MIRANDAADVOGADO(A): ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO (OAB RJ101647)ADVOGADO(A): MAURÍCIO ZACARIAS NETO (OAB RJ216050)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/04/2025 - Juntado(a)
29/04/2025 19:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
29/04/2025 18:46

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
29/04/2025 18:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE TERTULIANO SILVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE TERTULIANO SILVEIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:00

Publicação - Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que, findo prazo, o réu Estado do Rio de Janeiro não ofereceu contestatação.

Portaria 01/2007: Em réplica, tendo em vista a contestação de id. 147819504.
22/11/2024 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de redirecionamento mandado
27/08/2024 18:08

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
27/08/2024 18:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 18:25

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
23/08/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:12

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária
22/08/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/08/2024 10:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio
20/08/2024 16:45

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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