10/12/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:49

Baixa Definitiva
10/12/2024 13:48

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DE MELO FARIAS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CAPAZ EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. - ME em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803803-56.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/04/2024 22:31:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: VANESSA OLIVEIRA DE MELO FARIAS RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS, CAPAZ LTDA - TUDO JUSTO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:14

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 22:14

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:14

Recebidos os autos
02/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
23/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:22

Recebidos os autos
24/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/07/2024 12:27

Expedição de Informações.
24/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:15

Juntada de Petição de informação
05/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:48

Juntada de Petição de informação
13/05/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 08:54

Expedição de Informações.
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DE MELO FARIAS em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:30

Expedição de Informações.
03/04/2024 10:28

Expedição de Informações.
02/04/2024 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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