15/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:41

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:39

Transitado em Julgado em 15/04/2025
14/04/2025 09:41

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:06

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:15

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:07

Recebidos os autos
01/04/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 23:25

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 11:48

Conclusos para decisão
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:41

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821050-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO JORGE SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821050-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO JORGE SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 01:15

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 01:15

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 01:15

Recebidos os autos
08/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
08/10/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/10/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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