03/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:44

Expedição de Informações.
30/05/2025 13:08

Expedição de Informações.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO MARTINS DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0841762-18.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: ERUNDINA OLIVEIRA FREITAS RÉU: JORGE AUGUSTO MARTINS DA COSTA, BRUNO OLIVEIRA FREITAS MONTENEGRO INVESTIGADO: JESSICA ERNESTINA DA SILVA CARDOZO, KETILY SOARES DE ARAUJO BASTOS Cumpra-se o item 1 de id. 154803902 e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
29/04/2025 15:24

Expedição de Informações.
29/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:43

Juntada de citação
31/03/2025 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:58

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0841762-18.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: ERUNDINA OLIVEIRA FREITAS RÉU: JORGE AUGUSTO MARTINS DA COSTA, BRUNO OLIVEIRA FREITAS MONTENEGRO INVESTIGADO: JESSICA ERNESTINA DA SILVA CARDOZO, KETILY SOARES DE ARAUJO BASTOS Cuidam-se os autos de ação penal proposta em face de JORGE AUGUSTO MARTINS DA COSTA eBRUNO OLIVEIRA FREITAS MONTENEGRO, incursos nas penas do crime previsto no artigo 155, § 4º, II e IV, do Código Penal.

O Ministério Público ofereceu Denúncia (ID 111492320).

Em 16/04/2024foi recebida a Denúncia.

BRUNO constituiu advogado e apresentou resposta à acusação, em 16/07/2024.

BRUNO foi citado em 09/07/2024 (mandado juntado em 14/08/2024).

O mandado de citação do acusado JORGE retornou negativo (Id 149503801 - 11/10/2024). É o relatório.

Decido. 1.

Antes de decidir quanto à ratificação do recebimento da Denúncia com relação a BRUNO, ao cartório para que atenda ao requerimento ministerial de fls. retro (a juntada da FAC e CAC atualizadas e esclarecidasdo acusado, para análise de eventual oferecimento de ANPP); 2.

Quanto ao acusado JORGE, certifique o cartório se o réu se encontra custodiado em algum estabelecimento prisional situado nesta unidade da federação; 2.a) Caso positivo, proceda-se à sua citação no local; 2.b) Caso negativo, proceda-se à consulta de óbito, por meio da página da CGJ-TJRJ; 2.c) Nada sendo constatado, cite-se por edital, independentemente de nova conclusão; 2.d) Certificado o decurso do prazo do Edital, dê-se vista ao Ministério Público. 3.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
09/11/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:51

Outras Decisões
04/11/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO MARTINS DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:56

Expedição de Informações.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA FREITAS MONTENEGRO em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:00

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 12:12

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:38

Expedição de Mandado.
28/05/2024 13:47

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:44

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:19

Expedição de Informações.
14/05/2024 09:36

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2024 16:37

Recebida a denúncia contra BRUNO OLIVEIRA FREITAS MONTENEGRO - CPF: *12.***.*76-05 (RÉU)
09/04/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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