25/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:37

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 14:17

Juntada de petição
15/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou exequente para que informe os dados bancários do beneficiário do mandado de pagamento, a ser expedido, confirme seu nome e número de CPF.

Deve a parte indicar também, se for o caso, o número da folha na qual está a procuração
10/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/02/2025 23:59.
03/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821059-45.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 00:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 00:52

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 00:52

Recebidos os autos
08/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
08/10/2024 15:03

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/10/2024 15:03

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 18:38

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/08/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806305-42.2024.8.19.0253

Mercedes de Oliveira Neto

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Raphael Moreira Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0805516-77.2023.8.19.0253

Vanessa Carvalho de Aniceto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rosangela Dantas de Faria Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0810506-61.2022.8.19.0087

Maria Nazare Neves dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0925523-44.2024.8.19.0001

Maria Lucia Cautiero Horta Jardim

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Renata Gomes da Rocha Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801163-57.2024.8.19.0253

Lucia Mello Diniz

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fernanda Martinho Bonelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2024 19:30

Exibir Processo