21/07/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:11

Transitado em Julgado em 08/07/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:52

Recebidos os autos
27/06/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821035-17.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE DE OLIVEIRA ALVES RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 00:19

Conclusos para julgamento
14/11/2024 00:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 00:19

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 00:19

Recebidos os autos
08/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
08/10/2024 13:22

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/10/2024 13:22

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:58

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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