07/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 12:03

Juntada de petição
07/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual
03/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0819888-53.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ CURCIO DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:28

Recebidos os autos
10/07/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:39

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819888-53.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ CURCIO DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 09:23

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:23

Recebidos os autos
24/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
24/09/2024 15:39

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/09/2024 15:39

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:13

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 19:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/08/2024.
23/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:27

Outras Decisões
16/08/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:24

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 10:48

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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