22/01/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 11:54

Baixa Definitiva
22/01/2025 11:54

Juntada de petição
14/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 12:39

Juntada de petição
10/01/2025 12:38

Juntada de petição
23/12/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:44

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:55

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 11:18

Juntada de petição
25/11/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818657-88.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALD GUIMARAES SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 17:23

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 17:23

Recebidos os autos
12/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
08/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:20

Recebidos os autos
12/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
12/09/2024 13:49

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/09/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 12:23

Juntada de petição
02/08/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 12:16

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/08/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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