26/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:14

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi o confeccionado o edital, o qual foi gerado o identificador de matéria n° 13437874, sendo necessário o pagamento da GRERJ ELETRÔNICA versão 5.0/publicação de matérias, no site do Tribunal de Justiça, para que o mesmo seja publicado.
25/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
21/08/2025 11:53

Expedição de Edital.
14/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que não foram recolhias as custas referentes à extração de edital.

Outrossim, informo que após o seu devido recolhimento e antes da publicação do mesmo, o querelante deverá promover novo pagamento referente ao identificador de matéria...
25/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:40

Outras Decisões
13/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:51

Audiência Preliminar cancelada para 12/02/2025 13:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 23:34

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:43

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

DEFIRO a medida cautelar em favor de BRENO DE PAULA ANDRADE CRUZ, consistente na proibição do querelado VLADIMIR LOPES REIS de fazer publicações ofensivas em redes sociais em relação ao querelante.

Intime-se o querelado, com a advertência de que com o descumprimento da medida cautelar ficará sujeito as sanções previstas em lei.

Intimem-se.

Ciência ao MP.

Publique-se.
03/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:37

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
03/12/2024 18:36

Audiência Preliminar designada para 12/02/2025 13:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0955637-63.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRENO DE PAULA ANDRADE CRUZ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUERELADO: VLADIMIR PIRES REIS Considerando a manifestação do Ministério Público constante do ID. 157691474, intime-se o patrono do querelante para regularizar a sua representação, uma vez que a petição acostada em cumprimento ao despacho de ID. 157243401 ainda não atende aos requisitos legais.

Publique-se.

Em relação as cautelares requeridas, no que diz respeito a proibição do querelado em ir ao local do evento, nos dias 23/11(sábado) e 24/11(domingo), assiste razão ao MP.

Isto porque, o direito de ir e vir é garantido no art. 5º, inciso XV da CF.

A liberdade de locomoção é um desdobramento do direito de liberdade e não pode ser restringido de forma arbitrária pelo Estado.

Ante o exposto, indefiro a referida cautelar.

No mais, com a regularização da representação, voltem conclusos para a apreciação da cautelar concernente à abstenção do querelado de fazer publicações ofensivas em redes sociais.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO Juiz Titular
24/11/2024 19:08

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
22/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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