06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CLODOALDO BRUNO ESTEVES em 09/06/2025 23:59.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CLODOALDO BRUNO ESTEVES em 09/06/2025 23:59.
01/07/2025 12:47

Expedição de Informações.
23/06/2025 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 11:07

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 13:00

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:00

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:44

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
28/05/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:12

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:20

Expedição de Informações.
24/04/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:37

Expedição de Informações.
27/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:03

Expedição de Informações.
16/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
14/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:25

Expedição de Informações.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803856-33.2023.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉUS: CLODOALDO BRUNO ESTEVES e MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES Considerando o teor da Certidão de id. 152394656 que informa a ausência de manifestação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária acerca da determinação judicial de id. 133178150, expeça-se mandado para que o coordenador de gestão em saúde penitenciária da SEAP/RJ seja intimado a prestar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, informações sobre o encaminhamento e realização da análise neurológica do acusado Marcos Paulo da Cruz Neves, instruindo o mandado com cópia do ofício de id. 134597266 e reiteração id. 144929759.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, retornem conclusos.

VALENÇA-RJ, 22 de novembro de 2024.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
22/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:37

Expedição de Informações.
19/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:00

Expedição de Informações.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de CLODOALDO BRUNO ESTEVES em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de CLODOALDO BRUNO ESTEVES em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:39

Expedição de Ofício.
29/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:03

Expedição de Informações.
28/06/2024 15:37

Expedição de Informações.
07/06/2024 15:33

Expedição de Informações.
25/04/2024 15:00

Expedição de Informações.
20/03/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 10:30

Expedição de Ofício.
18/03/2024 15:03

Juntada de ata da audiência
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de Vitoria Geralda Cruz de Paula Silva em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de Alessandra dos Santos Cruz em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de Jacy Jorge Alves em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de Ângela Aparecida dos Santos Cruz em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de Letícia Aparecida Mathias do Espírito Santo Esteves em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:11

Expedição de Informações.
29/02/2024 11:16

Expedição de Ofício.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 15:50

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:11

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:07

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:05

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:01

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:51

Expedição de Informações.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:12

Expedição de #Não preenchido#.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de CLODOALDO BRUNO ESTEVES em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:21

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:50

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Valença.
09/11/2023 16:11

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:51

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA CRUZ NEVES em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:12

Expedição de Ofício.
25/09/2023 11:45

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:42

Expedição de Mandado.
25/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 11:14

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 11:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
07/09/2023 08:55

Juntada de Petição de diligência
07/09/2023 08:44

Juntada de Petição de diligência
07/09/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 16:47

Recebidos os autos
06/09/2023 16:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Valença
06/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:40

Expedição de Mandado.
06/09/2023 14:52

Expedição de Mandado.
06/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:47

Expedição de Mandado de Prisão.
06/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:45

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
06/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:24

Audiência Custódia realizada para 06/09/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença.
06/09/2023 14:24

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2023 21:30

Juntada de Informações
05/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:22

Audiência Custódia designada para 06/09/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença.
05/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
05/09/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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