11/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
30/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:02

Transitado em Julgado em 24/04/2025
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento
03/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:57

Transitado em Julgado em 24/01/2025
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:23

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO KOZLOWSKI MARQUES em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/08/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 20:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2024 20:53

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2024 20:53

Recebidos os autos
15/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/08/2024 11:13

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/08/2024 11:13

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 14:39

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 17:19

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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