13/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:20

Outras Decisões
04/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0860281-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO BORGES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:00

Recebidos os autos
29/01/2025 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:19

Nomeado outro auxiliar da justiça
18/07/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:42

Embargos de declaração não acolhidos
05/04/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:37

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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