19/02/2025 11:34

Baixa Definitiva
19/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:33

Baixa Definitiva
17/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:09

Transitado em Julgado em 13/12/2024
09/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 10:29

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de VICTOR PAULO SANT ANNA FILHO em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:50

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
30/10/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 16:50

Recebidos os autos
25/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
25/09/2024 10:52

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/09/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 09:26

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/08/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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