11/07/2025 03:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:24

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 05:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:16

Expedição de Informações.
12/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:42

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0939510-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1)Defiro JG ao autor.

Anote-se. 2) Cuida-se de tutela para suspender o TOI e para se abster de cortar o serviço.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela deve ser concedida se estiverem presentes a probabilidade do direito e o risco da demora.

No caso, nenhum dos requisitos estão presentes.

Isso porque a conta do ID 150624316 revela que antes da visita técnica realizada pela ré, as contas do autor apresentavam consumo praticamente inalterado: de 50kwh por mês ou de 70 kwh mensais.

De mais a mais, depois da substituição do relógio o consumo de fato aumentou consideravelmente.

Esses dois fatos indicam a possibilidade de realmente haver alguma irregularidade no medidor e obstam a adoção de qualquer medida antes da prévia formação do contraditório, que é regra por imposição constitucional.

Posto isso, indefiro a tutela pleiteada.

I-se. 3)Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
22/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUIS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *90.***.*80-92 (AUTOR).
13/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio
17/10/2024 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:50

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800482-16.2024.8.19.0018

Alzira da Conceicao Laurentino

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Advogado: Gabriel Carneiro da Matta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0815102-30.2024.8.19.0213

Jacira Aparecida Gomes de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Gisele Bentancor da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0802274-36.2024.8.19.0040

Rafael Santos Barbosa

Aerovias de Mexico S/A de C V Aeromexico

Advogado: Eduardo Fraga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0800577-88.2023.8.19.0080

Luana Vieira de Oliveira

Cedae

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0800499-31.2022.8.19.0080

Lais da Silva Vieira

Paulo Ricardo da Silva Gomes

Advogado: Carolina Santos Erthal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2022 16:19

Exibir Processo