06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:54

Expedição de Informações.
28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:04

Recebidos os autos
27/06/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de JACIRA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 15:55

Recebidos os autos
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
10/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JACIRA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 15:29

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815102-30.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/11/2024 16:53:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: JACIRA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada objetivando instalação de LIGAÇÃO NOVA.

Considerando a recente imissão na posse e que se trata de serviço essencial, CONCEDO, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para obrigar a parte ré a proceder às diligências necessárias para a instalação de LIGAÇÕES NOVAS INDIVIDUALIZADAS no edifício localizado na Rua Ricardo, 180, ap 102 Santo Elias – Mesquita – 26560-551 - RJ,devendo o serviço de fornecimento de água ser ativado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), a princípio limitada a 60 (sessenta) dias.

Intime-se.

AUTORIZO que o mandado de intimação da tutela antecipada seja cumprido por OJA DE PLANTÃO.

MESQUITA, 22 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
22/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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