16/12/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:02

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:02

Expedição de Informações.
06/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:25

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de HELIO PAIVA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807010-63.2024.8.19.0213 - Distribuído em10/06/2024 14:35:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet), Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: HELIO PAIVA JUNIOR RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 17:37

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:37

Recebidos os autos
24/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
13/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:25

Expedição de Informações.
12/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de HELIO PAIVA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 04:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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