01/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:15

Remessa
09/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:44

Juntada de petição
18/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:03

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

...o, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução fiscal em apenso.

Condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios apurados sobre o valor da causa corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a contar da data do ajuizamento do feito, com o acréscimo dos juros de mora que remuneram a caderneta de poupança, em conformidade com o previsto no artigo 1ºF da Lei 9.494/97, a partir da data do protocolo do cumprimento de sentença (RE 579431/RS), pelo percentual mínimo de cada faixa fixada nos incisos do §3º do artigo 85 do NCPC e, sendo o caso, na forma do respectivo §5º.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para os autos da execução para prosseguimento do feito com a execução da apólice oferecida em garantia.

Após, nada mais sendo aqui requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
13/11/2024 00:00

Intimação

...o, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução fiscal em apenso.

Condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios apurados sobre o valor da causa corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a contar da data do ajuizamento do feito, com o acréscimo dos juros de mora que remuneram a caderneta de poupança, em conformidade com o previsto no artigo 1ºF da Lei 9.494/97, a partir da data do protocolo do cumprimento de sentença (RE 579431/RS), pelo percentual mínimo de cada faixa fixada nos incisos do §3º do artigo 85 do NCPC e, sendo o caso, na forma do respectivo §5º.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para os autos da execução para prosseguimento do feito com a execução da apólice oferecida em garantia.

Após, nada mais sendo aqui requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
08/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 20:15

Conclusão
05/10/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 11:08

Juntada de documento
02/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:37

Juntada de petição
03/09/2024 19:00

Juntada de petição
30/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:28

Juntada de petição
26/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 12:41

Juntada de petição
26/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 08:11

Conclusão
21/04/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:53

Juntada de petição
11/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:37

Juntada de documento
06/03/2024 10:02

Outras Decisões
06/03/2024 10:02

Conclusão
06/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:50

Apensamento
06/03/2024 09:50

Juntada de documento
01/03/2024 19:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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