17/01/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 14:18

Baixa Definitiva
17/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:36

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:56

Transitado em Julgado em 13/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:35

Outras Decisões
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS FELLIPPE DE OLIVEIRA NICOLAU em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA GOMES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800745-87.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS FELLIPPE DE OLIVEIRA NICOLAU, RENATA FERREIRA GOMES DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 11 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 23:43

Conclusos para julgamento
08/11/2024 23:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 23:43

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 23:43

Recebidos os autos
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
08/10/2024 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
08/10/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS FELLIPPE DE OLIVEIRA NICOLAU em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA GOMES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS FELLIPPE DE OLIVEIRA NICOLAU em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA GOMES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 07:37

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/06/2024 10:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
11/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 10:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
21/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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