30/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:54

Baixa Definitiva
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de BERNARDO MIRAGAYA MATZ em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS MATZ em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:19

Transitado em Julgado em 01/06/2025
28/05/2025 11:27

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0822845-06.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO MIRAGAYA MATZ, LORENA DOS SANTOS MATZ RÉU: EDNO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:58

Homologada a Transação
12/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:57

Outras Decisões
25/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de EDNO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CAMILLA SILVA AGUIAR em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:31

Transitado em Julgado em 21/01/2025
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de BERNARDO MIRAGAYA MATZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS MATZ em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0822845-06.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO MIRAGAYA MATZ, LORENA DOS SANTOS MATZ RÉU: EDNO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
22/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 15:12

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 15:12

Recebidos os autos
04/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de BERNARDO MIRAGAYA MATZ em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS MATZ em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS MATZ em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de BERNARDO MIRAGAYA MATZ em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RENATO MIRAGAYA REBELLO em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:44

Outras Decisões
01/07/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 00:09

Distribuído por sorteio
01/07/2024 00:03

Juntada de Petição de outros anexos
01/07/2024 00:03

Juntada de Petição de outros anexos
01/07/2024 00:03

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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