17/12/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:31

Baixa Definitiva
17/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:30

Transitado em Julgado em 17/12/2024
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826499-98.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL GRIMBERG DE FREITAS RÉU: SMILES FIDELIDADE S A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 00:13

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de GABRIEL GRIMBERG DE FREITAS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:09

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
25/10/2024 12:09

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 12:09

Recebidos os autos
03/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL GRIMBERG DE FREITAS em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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