03/06/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0817242-49.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: PEDRO DA SILVA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO CONDADO DE YORK Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:16

Recebidos os autos
29/04/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817242-49.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO CONDADO DE YORK Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
22/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/11/2024 15:12

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 15:12

Recebidos os autos
04/09/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/09/2024 01:51

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MOURA em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MOURA em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:11

Outras Decisões
20/05/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio
20/05/2024 10:40

Juntada de Petição de documento de identificação
20/05/2024 10:40

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825608-19.2024.8.19.0002

Daniel Resende Barreto

Too Seguros S A

Advogado: Luiza de Brito Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0803309-63.2023.8.19.0073

Helio de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Michelle da Silva de Carvalho Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0826499-98.2024.8.19.0209

Gabriel Grimberg de Freitas

Smiles Fidelidade S A

Advogado: Carla Costa Carneiro da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0801829-64.2024.8.19.0251

Cleuza Braganca da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Euridece Rodrigues de Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0827503-15.2024.8.19.0002

Raquel Medeiros Braga

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Jessica da Silva Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 09:13

Exibir Processo