04/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:06

Baixa Definitiva
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:57

Expedição de Alvará.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:12

Outras Decisões
14/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:58

Recebidos os autos
12/02/2025 13:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:17

Transitado em Julgado em 31/10/2024
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de THAIS AZEVEDO ARAUJO FONSECA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:44

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 20:09

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 20:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/09/2024 20:09

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 20:09

Recebidos os autos
06/08/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
01/08/2024 19:26

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de THAIS AZEVEDO ARAUJO FONSECA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:26

Outras Decisões
03/06/2024 09:30

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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