23/06/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:13

Expedição de Alvará.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de CLARA SINDER BARROSO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ISABELLA SIMAN NUNES em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de NATHALIA MAGALHAES em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

194067260
29/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de NATHALIA MAGALHAES em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:30

Outras Decisões
07/04/2025 07:26

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ISABELLA SIMAN NUNES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CLARA SINDER BARROSO em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:54

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 21:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 01:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:58

Recebidos os autos
12/02/2025 13:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0818716-55.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0818716-55.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00157861 RECTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP-167884 RECORRIDO: CLARA SINDER BARROSO RECORRIDO: ISABELLA SIMAN NUNES ADVOGADO: NATHALIA MAGALHÃES OAB/RJ-237349 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 130.

RECURSO INOMINADO 0818716-55.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0818716-55.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00157861 RECTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP-167884 RECORRIDO: CLARA SINDER BARROSO RECORRIDO: ISABELLA SIMAN NUNES ADVOGADO: NATHALIA MAGALHÃES OAB/RJ-237349 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
11/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em 31/10/2024
08/10/2024 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ISABELLA SIMAN NUNES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARA SINDER BARROSO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 20:22

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 20:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/09/2024 20:22

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 20:22

Recebidos os autos
06/08/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
01/08/2024 19:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ISABELLA SIMAN NUNES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLARA SINDER BARROSO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA MAGALHAES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ISABELLA SIMAN NUNES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de CLARA SINDER BARROSO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:41

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:27

Outras Decisões
29/05/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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