18/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0808648-34.2024.8.19.0213 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA RIOS DE SANT ANNA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ID. 211056718 - INDEFERIDA a planilha, eis que não incidem Honorários Executórios em sede de Juizado Especial Cível, haja vista a especialidade do Art. 55 da Lei 9.099/95.

Ao Exequente para retificação.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 26 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:21

Expedição de Informações.
23/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:42

Expedição de Informações.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:34

Outras Decisões
09/06/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VANESSA RIOS DE SANT ANNA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0808648-34.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/07/2024 15:40:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: VANESSA RIOS DE SANT ANNA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 151727005 transitou em julgado em 11/11/2024.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, não decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC até a presente data. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 12 de novembro de 2024.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
12/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2024 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 10:31

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de VANESSA RIOS DE SANT ANNA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 10:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/10/2024 10:10

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 10:10

Recebidos os autos
22/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
22/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:32

Expedição de Informações.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:32

Expedição de Informações.
12/07/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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