10/12/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:20

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:20

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TAIANA MARA MEDEIROS LAGE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808532-28.2024.8.19.0213 - Distribuído em10/07/2024 15:22:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: TAIANA MARA MEDEIROS LAGE RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 09:44

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
08/11/2024 09:44

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:44

Recebidos os autos
24/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
12/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:47

Expedição de Informações.
09/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de TAIANA MARA MEDEIROS LAGE em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:43

Expedição de Informações.
10/07/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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