22/01/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:22

Baixa Definitiva
22/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:13

Transitado em Julgado em 22/01/2025
11/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA DE MOURA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0812125-35.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE SILVA DE MOURA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cuida-se de ação de conhecimento pelo rito sumariíssimo da Lei 9.099/95, que merece ser extinta tendo em vista a desistência requerida pela parte autora ID.156973245.

Ante o exposto, homologo, por sentença, a DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 22 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Extinto o processo por desistência
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:05

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2024 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
19/11/2024 18:05

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:23

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
15/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
30/06/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA DE MOURA em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2024.
16/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:16

Recebidos os autos
14/05/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA DE MOURA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
20/01/2024 22:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA DE MOURA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2023 21:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 21:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/10/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 11:50

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 11:50

Recebidos os autos
13/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO
13/09/2023 14:14

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
13/09/2023 14:14

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 11:59

Audiência Conciliação designada para 13/09/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
14/07/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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