26/03/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:52

Baixa Definitiva
26/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:50

Transitado em Julgado em 26/03/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de LUCCA BAIENCE DE CASTRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 12:21

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LUCCA BAIENCE DE CASTRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de LUCCA BAIENCE DE CASTRO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0834931-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR DE CASTRO PENA OLIVEIRA, PRISCILA BAIENCE DOS SANTOS OLIVEIRA, L.

B.

D.

C.

REPRESENTANTE: VICTOR DE CASTRO PENA OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando que a ação versa, também, acerca de direito e interesse de menor e, sendo incabível a representação de incapazes em sede dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTOo processo, sem análise do mérito, na forma da Lei 9099/95.

Sem custas.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de VICTOR DE CASTRO PENA OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:25

Outras Decisões
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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