24/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 19:47

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
14/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0834699-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A 1) Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido no ID 210576972, com as cautelas de praxe (depósito de ID 205784831). 2) Intime-se a executada na forma dos artigos 513, §2º, I c/c art. 523, ambos do CPC.

Anote-se a deflagração do cumprimento de sentença.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
08/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 18:15

Outras Decisões
28/07/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:52

Recebidos os autos
02/07/2025 19:52

Juntada de Petição de termo de autuação
08/04/2025 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/04/2025 21:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 12:26

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0834699-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de ser a Ré compelida a autorizar a realização de exame denominado ONCOTYPE DX.A ré, não autorizou o exame.

A ré apresentou contestação não suscitando preliminares, apenas questões de mérito.

Presentes os pressupostos processuais de existência e validade do processo, passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 do Novo Código de Processo Civil Fixo o ponto controvertido da demanda na legalidade da negativa da ré em autorizar o exame e os danos decorrentes.

Defiroainversãodoônusprobatório,faceàpresençadosrequisitosdoart.6º,VIII,doCDC, notadamente, a hipossuficiência técnica para comprovação dos fatos narrados.

Em razão disso e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, reabro o prazo de 10 dias para queaparteRésemanifestesobreasprovasquepretendaproduzir,deferindo,desdejá,asdocumentais, que deverão ser acostadas em igual prazo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de novembro de 2024.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
21/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
23/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 11:46

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:54

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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